Processo 624594/13
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 04/09/2013 17:11
Autuado em 04/09/2013 17:11
Oficio de encaminhamento 419/13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3982/2013 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2013 Acórdão   3982/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/09/2013 Acórdão   3982/ 2013 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2015 10:58 1122212/14REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 10:05 AR UENP - Comprovante de envio dos certificados de
09/01/2015 11:48 AR UNICENTRO Comprovante de envio dos certificados
09/01/2015 11:48 AR UNIOESTE Comprovante de envio dos certificados
09/01/2015 11:48 AR UEL Comprovante de envio dos certificados de co
09/01/2015 11:48 AR UEGP Comprovante de envio dos certificados de c
05/12/2013 11:31 Termo de Entrega em Mãos 1032/13
19/11/2013 12:54 do Protocolo nº 82189-6/13, referente a CONVÊNIOS - PROJETO LEI SOCIAL
30/09/2013 12:42 Termo de Entrega em Mãos 774/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2014 841 Portaria nº 166/2014
03/10/2013 739 Acórdão nº 3982/2013
20/09/2013 730 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 26/09/2013
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20463/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 11:48 DP  
02/03/2015 11:06 SLC Despacho Processual Diverso nº 479/2019 -
02/03/2015 10:46 DP Informação nº 2817/2015 -
25/03/2014 17:03 DLC  
12/03/2014 11:01 GP  
12/03/2014 10:49 CG  
18/02/2014 16:48 DLC  
07/01/2014 10:58 DF Informação nº 27/2014 -
27/11/2013 11:41 DLC Certidão de Publicação DETC nº 100/2013 -
27/11/2013 11:41 DLC Despacho Processual Diverso nº 2/2014 -
26/11/2013 11:56 DF Informação nº 273/2013 -
25/11/2013 11:44 CG Informação nº 6/2013 -
21/11/2013 11:11 DF Informação nº 270/2013 -
18/10/2013 15:45 DLC Certidão de Publicação DETC nº 99/2013 -
18/10/2013 14:37 DF Informação nº 255/2013 -
07/10/2013 08:37 DLC Despacho Processual Diverso nº 191/2013 -
30/09/2013 11:36 STP Acórdão nº 3982/2013 -
30/09/2013 11:36 STP Certidão de Publicação DETC nº 711/2013 -
26/09/2013 17:04 GP  
26/09/2013 16:37 STP  
16/09/2013 10:55 GP  
16/09/2013 10:08 DF Informação nº 227/2013 -
16/09/2013 08:37 GP Despacho Processual Diverso nº 3639/2013 -
12/09/2013 12:02 GCAML  
09/09/2013 09:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 5563/2013 -
09/09/2013 09:56 SMPjTC Parecer nº 14364/2013 - aprovação Termo de Cooperação Técnico-Institucional. Projeto Lei de Acesso à Informação Social. Subsunção da minuta aos preceitos legais de regência dos convênios administrativos. Observância de cautelas orçamentárias e da designação de fiscal. Parecer Ministeria
06/09/2013 10:47 CI Informação nº 85/2013 -
05/09/2013 10:25 DIJUR Parecer nº 8390/2013 - CONVÊNIO. MINUTA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-INSTITUCIONAL ENTRE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS. OBJETO: ENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE ACADÊMICA NA AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS, BEM C
04/09/2013 17:29 GP Despacho Processual Diverso nº 3518/2013 -
04/09/2013 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20463/2013 -

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